Milhares de livros podem ser lidos, baixados e compartilhados legalmente, de graça: são as obras em domínio público. Machado de Assis, Lima Barreto, Aluísio Azevedo, Júlio Verne, Jane Austen, Dostoiévski e muitos outros clássicos estão nessa lista.
Quando uma obra entra em domínio público
No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) protege a obra durante a vida do autor e por mais 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à sua morte. Depois disso, qualquer pessoa pode usá-la. Atenção: uma tradução ou uma edição comentada pode ter direitos próprios, mesmo que o texto original seja livre.
Como calcular, com um exemplo
Um autor que morreu em 1950 teve a obra protegida por 70 anos a partir de 1º de janeiro de 1951, ou seja, até o fim de 2020. A partir de 1º de janeiro de 2021 a obra está em domínio público. A conta geral é: ano da morte + 71 = primeiro ano em que a obra é livre. Machado de Assis morreu em 1908; sua obra é livre há muito tempo.
Duas ressalvas importantes. Primeiro, o prazo vale para o texto do autor: o que costuma ter dono é o trabalho em cima dele, como a tradução de um clássico estrangeiro feita por um tradutor que morreu há pouco tempo, o prefácio, as notas e as ilustrações de uma edição moderna. Segundo, cada país tem as suas regras, e uma obra livre no Brasil pode não ser em outro. O Libtro é pensado para uso pessoal; em caso de dúvida, não distribua.
Onde encontrar
- Domínio Público (dominiopublico.gov.br): biblioteca digital do governo federal, com literatura brasileira e textos clássicos.
- Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (bbm.usp.br): acervo da USP com obras raras sobre o Brasil, digitalizadas.
- Projeto Gutenberg (gutenberg.org): mais de 70 mil livros, a maioria em inglês, com uma seção em português, já em EPUB.
- Wikisource (pt.wikisource.org): textos em português transcritos e revisados por voluntários.
Qual formato baixar
Quando houver opção, escolha EPUB: ele se ajusta ao tamanho da tela e funciona bem em tudo o que o Libtro oferece. Muitos livros antigos digitalizados estão apenas em PDF, e alguns são imagens escaneadas das páginas, sem texto. Nesses casos, o reconhecimento de texto grava uma camada de texto no PDF, e o resultado pode ser convertido para EPUB. Livros antigos têm grafia de época e falhas de digitalização, então espere alguns erros.
Como aproveitar no Libtro
- Baixe o livro, de preferência em EPUB.
- Envie em Meus arquivos. Se for PDF e a página for uma imagem, rode antes o reconhecimento de texto.
- Leia no Kindle (veja como enviar), no leitor online do Libtro, ouça como audiolivro ou traduza um clássico estrangeiro.
Não encontrou um livro? Quem já tem um pouco de prestígio no Libtro pode pedir ao Acervo, e a equipe procura versões legais.
Dicas para escolher a edição
- Compare a versão. Um mesmo clássico pode ter várias digitalizações; uma recente e revisada costuma ter menos erros.
- Veja a tradução. Para autores estrangeiros, observe quem traduziu e quando. Traduções antigas podem usar português de outra época.
Por onde começar, se você nunca leu clássicos
Quem quer experimentar pode começar por obras curtas, que mostram se o estilo agrada antes de encarar um romance longo. Contos de Machado de Assis e de Lima Barreto são uma boa porta de entrada em português; entre os estrangeiros, os romances de aventura de Júlio Verne foram escritos para o grande público e costumam ser fáceis de acompanhar. Se o idioma original for um obstáculo, use a tradução automática só como apoio e, quando existir uma tradução antiga em domínio público, compare as duas.
Uso responsável
Ser livre para ler não é o mesmo que ser livre para republicar tudo. Ao baixar um arquivo, leia a página de cada site: alguns pedem que você mantenha o crédito da instituição que digitalizou ou revisou o texto. Para uso pessoal (ler, ouvir, converter, enviar ao seu Kindle), basta que a obra seja de fato livre.
Como conferir se o arquivo é o que parece
Antes de gastar tempo convertendo, narrando ou traduzindo, abra o arquivo e olhe três coisas: o tamanho (um romance em EPUB de texto costuma ser pequeno; um PDF de dezenas de megabytes provavelmente é escaneado), a primeira página (nome do autor e da edição) e um parágrafo qualquer do meio, para ver se o texto está limpo. Se o livro for de um autor estrangeiro, confira também quem assina a tradução, pois é ela que decide se a obra é realmente livre.
Problemas comuns
O arquivo baixado é um PDF que parece foto
É um PDF escaneado. Use o reconhecimento de texto antes de converter, traduzir ou narrar.
O texto tem erros de digitalização
Letras trocadas como "rn" por "m" são comuns em OCR de livros antigos. Se a leitura for importante, procure outra edição do mesmo livro, de preferência em EPUB.
O livro está em português antigo
A ortografia do português mudou ao longo do século XX, então palavras escritas de forma diferente da atual não são, necessariamente, erro. Podem soar estranhas na narração.
Não achei a obra em nenhum site
Nem todo livro livre está digitalizado. Confirme o ano de morte do autor e tente outro site da lista.
Perguntas frequentes
Posso converter e traduzir um livro de domínio público e compartilhar?
O texto original é livre, mas a tradução automática é um trabalho derivado seu, e traduções profissionais de terceiros podem ter direitos. Para uso pessoal, não há problema; para compartilhar, verifique cada caso.
Um livro antigo é sempre de domínio público?
Não. Conta a data de morte do autor, não a da publicação. Um livro publicado há 80 anos por um autor que morreu há 40 ainda está protegido.
Posso baixar um livro pirata e usar o Libtro?
O Libtro é uma ferramenta para arquivos que você tem o direito de usar: livros comprados sem DRM, documentos próprios e obras livres.
Os sites listados são gratuitos?
Sim, todos permitem baixar sem pagar, mas cada um tem as suas regras de uso. Vale ler a página de condições.