Termos de Uso

1. O serviço

O Libtro converte, traduz, narra e envia ao Kindle documentos EPUB, PDF e DOCX. É operado por oth0mx e oferecido gratuitamente, no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade contínua.

2. Quem pode usar

O serviço é destinado a pessoas com 18 anos completos ou mais. Ao aceitar estes termos, você confirma que é maior de 18 anos.

3. Sua conta

• Você é responsável por manter sua senha em segurança e pelas atividades feitas na sua conta.
• Informe dados verdadeiros. Apelidos não podem se passar por outras pessoas nem ofender terceiros.
• Há limites de armazenamento, fila e tamanho de arquivo, por conta ou cargo, para manter o serviço estável.

4. Seus arquivos

• Envie apenas conteúdo que você tem o direito de usar: obra própria, de domínio público ou com licença que permita a operação. Você responde pelo conteúdo que envia.
• O Libtro usa os arquivos só para executar o que você pediu e os apaga conforme os prazos da Política de Privacidade. Guarde cópias, pois os resultados são temporários.

5. Condutas proibidas

É proibido tentar burlar limites ou a autenticação, sobrecarregar o serviço, enviar arquivos maliciosos, usar o serviço para violar direitos autorais ou outras leis, assediar pessoas ou publicar dados pessoais de terceiros na Comunidade.

6. Comunidade e mensagens

Feedbacks e comentários são públicos e podem ser moderados, ocultados ou removidos pela equipe. As mensagens privadas da equipe tratam de assuntos do serviço. Entre usuários, a conversa só abre depois que a outra pessoa aceita um pedido; é proibido enviar spam, ameaças, assédio ou conteúdo ilegal, e quem fizer isso pode ter o chat silenciado ou a conta encerrada. Você pode silenciar, apagar, bloquear e denunciar a qualquer momento.

Acervo. Usuários com conta podem pedir livros à equipe. Os pedidos devem ser de obras de domínio público ou com licença que permita a distribuição. O Libtro não distribui obras protegidas por direitos autorais e pode recusar qualquer pedido. Quando a equipe encontra uma obra que pode ser distribuída, pode enviar o arquivo direto para a biblioteca (Meus arquivos) de quem pediu, que é avisado no site, por e-mail e pelas notificações do navegador, se estiverem ativadas.

7. Moderação e encerramento

A equipe pode limitar funções, suspender ou banir contas que violem estes termos ou coloquem o serviço em risco. Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento em Configurações › Conta.

8. Gratuidade e reembolso

O Libtro é gratuito: não há cobrança e, por isso, nada a reembolsar. Se algum dia houver serviços pagos, as condições serão informadas antes da contratação e valerão os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o arrependimento em até 7 dias.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido sem garantia de resultado, e a qualidade de conversões, traduções e vozes automáticas varia. Na extensão permitida em lei, o operador não responde por perdas indiretas nem por indisponibilidade. Isso não afasta os direitos que a lei garante a você, como os do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis, e os da LGPD.

10. Cookies e análises

O Libtro usa cookies essenciais (sessão, segurança e preferência de tema), necessários para o funcionamento do site, e exibe anúncios do Google AdSense, que podem usar cookies de publicidade e mantêm o serviço gratuito. As análises de tráfego e de desempenho feitas pela Cloudflare são agregadas e não usam cookies. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

11. Mudanças, contato e foro

Estes termos podem mudar, e a data de atualização fica no topo. Quando houver mudança relevante, você poderá ser convidado a aceitar a nova versão ao entrar na conta. Dúvidas e solicitações: [email protected], com resposta em até 72 horas. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.